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Dan Con
Publicações
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)
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Artigos (5)
Dan Con
Artigo ·
há 4 anos
Questões históricas ligadas ao ativismo judicial
1. INTRODUÇÃO O Ativismo Judicial mostra-se como tema em alta no meio jurídico na atualidade. Muito se fala a seu respeito, sobretudo nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal. Entretanto,...
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Dan Con
Artigo ·
há 4 anos
A ofensa ao direito do lazer ocasionada pela grande carga horária de serviço nas grandes empresas
1 INTRODUÇÃO Muito se discute no âmbito jurídico e político sobre o excesso de jornada, tanto do ponto de vista das suas diversas implicações no meio de mercado e da economia, quanto por meio de...
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Dan Con
Artigo ·
há 5 anos
Os grandes vícios nos procedimentos administrativos da Polícia Militar do Estado de São Paulo
RESUMO A presente obra acadêmica apresenta uma visão bipolarizada e científica em relação aos problemas enfrentados por ambas partes envolvidas em um Procedimento Administrativo da Polícia Militar do...
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Dan Con
Artigo ·
há 6 anos
Casa de prostituição, o crime
Da gênese da prostituição à realidade atual. Marcos históricos. Quando se fala do crime da Casa de Prostituição, impossível se faz desatrelar o crime, do ato de prostitui-se. De posse dessa...
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Dan Con
Artigo ·
há 6 anos
O uso de carta psicografada como instrumento probatório nos crimes contra a vida
1 INTRODUÇÃO Em 14 de julho de 1789, em Paris/França, ocorreu um evento singular à época, que revolucionou e transformou as sociedades e o mundo até os períodos atuais, nesta data se deu a...
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